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Do terreno irregular ao título de propriedade: a força da REURB

  • Foto do escritor: Claudemir Pinheiro
    Claudemir Pinheiro
  • 24 de out.
  • 3 min de leitura

Você já ouviu falar da REURB?

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Por trás dessa sigla simples — REURB, de Regularização Fundiária Urbana — está uma das maiores mudanças legais e sociais do Brasil nas últimas décadas.Ela não trata apenas de terrenos, mapas ou coordenadas. A REURB fala de pessoas, dignidade e pertencimento.

Imagine uma família que vive há 30 anos em um lote, mas nunca teve escritura. Agora, graças à REURB, essa realidade está mudando. E quem atua com georreferenciamento, topografia e engenharia está no centro dessa transformação.

O que é REURB e por que ela é tão importante


A REURB foi criada pela Lei nº 13.465/2017 e regulamentada pelo Decreto nº 9.310/2018.Ela é o processo que permite regularizar áreas urbanas ocupadas de forma irregular, garantindo o direito à moradia, segurança jurídica e integração ao cadastro imobiliário do município.

Mais do que isso, a REURB é uma ferramenta de desenvolvimento urbano.Com ela, imóveis passam a existir legalmente — o que abre portas para:

  • Acesso a financiamentos e programas habitacionais;

  • Melhoria da infraestrutura (água, energia, saneamento, ruas);

  • Valorização do imóvel e do bairro;

  • Paz jurídica e patrimonial para milhares de famílias.


Tipos de REURB


A lei prevê dois tipos principais:

  • REURB-S (Social): voltada a famílias de baixa renda, com isenção de taxas e apoio do poder público.

  • REURB-E (Específica): voltada a imóveis de médio e alto padrão, condomínios ou empreendimentos privados.

Ambas passam por etapas semelhantes: diagnóstico da área, levantamento topográfico e georreferenciado, aprovação municipal, registro em cartório e titulação.

É nesse ponto que entram as empresas especializadas em topografia e georreferenciamento — as verdadeiras engrenagens técnicas da REURB.


Onde a tecnologia entra em cena 🚀


A execução da REURB hoje é altamente tecnológica:

  • GNSS RTK e drones são usados para mapear áreas com precisão centimétrica.

  • Softwares geoespaciais e CAD auxiliam na elaboração de plantas e memoriais.

  • SIGs urbanos integram dados e agilizam a aprovação junto aos órgãos públicos.

Essas ferramentas permitem um processo mais rápido, transparente e seguro — tanto para o poder público quanto para as famílias beneficiadas.


Benefícios que vão além da regularização


A REURB não é só um programa técnico — é um movimento social e econômico.Cada área regularizada gera:

  • Aumento de arrecadação municipal (IPTU e taxas);

  • Valorização imobiliária e expansão urbana planejada;

  • Acesso a crédito e formalização de negócios;

  • Redução de conflitos fundiários e disputas judiciais.

Em resumo: todos ganham — o morador, o município, o Estado e o profissional que atua no processo.


E para quem atua com topografia, georreferenciamento e engenharia?


A REURB representa uma grande oportunidade de mercado e propósito.O setor técnico é peça-chave para:

  • Levantar e delimitar áreas com exatidão;

  • Corrigir sobreposições e definir limites oficiais;

  • Elaborar memoriais descritivos e plantas de regularização;

  • Garantir conformidade com as exigências do INCRA, cartórios e prefeituras.

Empresas credenciadas e profissionais qualificados estão sendo cada vez mais procurados por prefeituras, construtoras, associações e cooperativas.


Conclusão: REURB é mais do que um processo — é um recomeço 🌱


A Regularização Fundiária Urbana é uma ponte entre a terra e o lar, o mapa e o sonho.Ela transforma áreas esquecidas em bairros planejados, traz segurança jurídica e dá nome a quem sempre pertenceu.

E no centro dessa mudança estão os profissionais que dominam o território — os agrimensores, topógrafos e engenheiros que fazem da técnica um ato de cidadania.

Então, se você trabalha com georreferenciamento e topografia, prepare-se: a REURB é uma onda de oportunidades e impacto social.Porque regularizar é mais do que medir — é transformar vidas. 🌍💚

 
 
 

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